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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:30
Seminário da Força Aérea aborda direito militar
Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Julho de 2024 - 17:03
2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia
Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.

Sindicância Regular nº 041/08 da Corregedoria da Polícia Militar de Roraima, instaurada conforme
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras

Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:21
É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar
O apenado foi condenado à pena de dois anos e dois meses e a cumpria em estabelecimento penal
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:45
Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.

Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:22
Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Espírito Santo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:47
Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:39
Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito

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